Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a

Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial

em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito

, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

e manifesto?, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação